Governo afirma que nova proposta depende de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o; entidades j\u00e1 preparam calend\u00e1rio de greve<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s nova reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP), nesta quarta-feira (28\/2), em Bras\u00edlia, o governo n\u00e3o avan\u00e7ou na proposta de reajuste linear para o funcionalismo. O Executivo federal manteve a oferta que prev\u00ea recomposi\u00e7\u00e3o de 9%, entre 2025 e 2026, sem nenhum aumento este ano. Na reuni\u00e3o, o governo informou que a melhora da proposta de reajuste linear depende de aumento na arrecada\u00e7\u00e3o. Essa avalia\u00e7\u00e3o s\u00f3 deve ocorrer em abril.<\/p>\n\n\n\n
Essa tend\u00eancia j\u00e1 vinha sendo apontada pela newsletter gratuita Por Dentro da M\u00e1quina, do JOTA. O governo aposta todas as fichas no avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es individuais com cada carreira, por meio das chamadas Mesas Tempor\u00e1rias e Espec\u00edficas. Ao todo, 22 negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram abertas desde agosto do ano passado. Dessas, nove j\u00e1 resultaram em acordo entre o governo e as categorias.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o desta semana foi convocada para que o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o (MGI) apresentasse sua resposta \u00e0 contraproposta unificada dos dois blocos de entidades do funcionalismo (Fonasefe e Fonacate), feita no final de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordenadora do Fonasefe, Elenira Vilela, a estrat\u00e9gia do governo, de priorizar as mesas espec\u00edficas e acenar com reajuste de benef\u00edcios, como o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, prejudica os aposentados e, por isso, n\u00e3o atende \u00e0s entidades do funcionalismo. \u201cA proposta prejudica os aposentados. Nenhum servidor ou servidora pode ficar para tr\u00e1s.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os servidores devem aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias e prometem realizar protestos em todo o pa\u00eds no pr\u00f3ximo dia 8 de mar\u00e7o, durante os atos em celebra\u00e7\u00e3o do dia Internacional da mulher.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, entidades importantes das carreiras p\u00fablicas, ligadas aos servidores da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 montam um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o para discuss\u00e3o de greve. O Sinasefe, que representa servidores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional e tecnol\u00f3gica far\u00e1 plen\u00e1rias nacionais nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto as carreiras ligadas ao Fonasefe pedem reajuste de 34,32%, divididos em tr\u00eas parcelas de 10,34%, entre 2024 e 2026, os servidores ligados ao Fonacate pleiteiam 22,71%, em tr\u00eas parcelas de 7,06%.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo prev\u00ea recomposi\u00e7\u00e3o de 9%, com duas parcelas iguais de 4,5%, entre 2025 e 2026, sem reajuste neste ano. A proposta do MGI ainda prev\u00ea o reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 658,00 para R$ 1 mil, em maio deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Dificuldade nas mesmas espec\u00edficas<\/strong> Nas duas frentes, as entidades de classe t\u00eam jogado duro com o governo e, especificamente no caso dos fiscais do Trabalho, a palavra de ordem \u00e9 \u201cisonomia\u201d com os auditores da Receita, que conquistaram a amplia\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia e mudan\u00e7as no decreto que regulamenta o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima semana, os auditores do trabalho anunciaram a entrega de 317 cargos de chefia e coordena\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), a mobiliza\u00e7\u00e3o deve impactar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do FGTS e do trabalho escravo pela suspens\u00e3o de plant\u00f5es em Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n O Sinait reivindica a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia e produtividade para os auditores do trabalho, fruto de acordo assinado com o governo ainda em 2016.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos auditores fiscais agropecu\u00e1rios, cujo principal pleito \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, o movimento igualmente pressiona o governo por meio de opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A chamada \u201copera\u00e7\u00e3o reestrutura\u00e7\u00e3o\u201d prev\u00ea o n\u00e3o cumprimento de horas extras n\u00e3o remuneradas em todos os postos de trabalho e o respeito ao \u00faltimo dia de prazo previsto em normas para a libera\u00e7\u00e3o de certificados e mercadorias.<\/p>\n\n\n\n Embora o foco esteja na reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, os auditores agropecu\u00e1rios miram nas tabelas remunerat\u00f3rias da Receita e da Pol\u00edcia Federal na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo avalia\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios (Anffa), a proposta do governo equivale a cerca de 50% do que foi oferecido e acordado com essas duas carreiras.<\/p>\n\n\n\n Os auditores agropecu\u00e1rios t\u00eam nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o na quinta-feira (29\/2). No caso dos fiscais do Trabalho, n\u00e3o h\u00e1 reuni\u00e3o marcada, e o assunto tem sido tratado tamb\u00e9m na Casa Civil da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Apesar da press\u00e3o das duas carreiras, os sindicatos salientam que n\u00e3o h\u00e1 greve, e sim, aprofundamento do calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nas mesas espec\u00edficas, al\u00e9m da falta de negociadores para dar conta da crescente demanda de entidades, o acordo entre o governo e os auditores da Receita Federal, que encerrou uma greve de 81 dias, tem reflexos importantes nas tratativas de outras carreiras de auditores, como \u00e9 o caso dos fiscais do Trabalho e dos fiscais agropecu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
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