A comprovação deve ser feita por servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem a assistência à saúde. Estes, deverão apresentar até o dia 30 de maio a documentação que comprova as despesas com o plano de saúde ao longo do ano de 2024. Esta comprovação é realizada anualmente e é condição para continuação do auxílio financeiro, de caráter indenizatório, para custeio de planos de saúde dos servidores e de seus dependentes elegíveis. Aqueles que não comprovarem as despesas até a data, estarão sujeitos a restituírem os valores relativos aos meses que não tenham comprovado o gasto.
A comprovação pode ser feita da seguinte forma:
Via SIGEPE
1. Acesse o SIGEPE com login e senha;
2. Acesso o módulo de Requerimento;
3. Acesse o menu Solicitar;
4. Clique em tipo de requerimento “Comprovante de Quitação de Plano de Saúde”.
5. Preencha os campos;
6. Inclua os documentos de comprovação;
7. Conclua o requerimento e aguarde análise.