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2 de julho de 2022
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Nota de Repúdio:
2 de julho de 2022

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Direto ao ponto: Essa ação se destina aos servidores aposentados com proventos proporcionais no cargo de AISIPOA, agente de atividade agropecuária, técnico de laboratório, auxiliar de laboratório e auxiliar operacional em agropecuária.

O SINDAGRI-RS, em 2015, ajuizou ação coletiva objetivando o pagamento integral da GDATFA/GDTAF nos proventos dos servidores aposentados com proventos proporcionais.

O Judiciário acolheu os argumentos do SINDICATO, dando ganho de causa.

Na fase final do processo, o SINDAGRI-RS celebrou acordo com a União para cumprimento da decisão judicial a fim de corrigir os proventos de aposentadoria (e pensão), passando a pagar a GDTAF de forma integral.

Assim, a partir deste mês, os aposentados com proventos proporcionais e pensionistas de aposentados proporcionais que recebem a GDATFA/GDTAF em folha passaram a recebê-la de forma integral, sem qualquer redução.

Com relação aos valores retroativos, cada beneficiário terá que ingressar com cumprimento de sentença individual.

Quem tem direito?

Os aposentados com proventos proporcionais nos cargos de AISIPOA, agente de atividade agropecuária, técnico de laboratório, auxiliar de laboratório ou auxiliar operacional em agropecuária e pensionistas de aposentados proporcionais.

O que fazer?

Caso esteja nessa situação, entre em contato com a assessoria jurídica do Sindicato para análise do seu direito.

Para mais informações entre em contato com o escritório Bordas Advogados Associados Assessoria Jurídica do SINDAGRI/RS  de segunda à quinta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 16h, através dos meios de comunicação:

-Telefone (51) 3228-9997

-E-mail bordas@bordas.adv.br

– WhatsApp: (51) 99328-3418.

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