Assembleia Geral Ordinária no Sindicato SINDAGRI/RS 30 de março de 2022:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL – SINDAGRI/RS

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul – SINDAGRI/RS, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 10 do Estatuto Social, combinado com o Art. 7°  letra “f” do Regulamento Administrativo convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Ordinária prevista no Art. 8° letra “a” do referido Estatuto.

A Assembleia reunir-se-á na sede social do Sindicato localizada na Rua dos Andradas nº 955 conjuntos 501 e 502 do 5º andar em Porto Alegre – RS.

ORDEM DO DIA

• Aprovação dos termos do acordo para obrigação de fazer e pagar de forma coletiva no processo 5016753-52.2011.404.7100 – reajuste das aposentadorias e pensões concedidas com cálculos nos termos da EC 41 (sem paridade);

• Informe sobre os acordos para obrigação de fazer coletiva dos processos 5066040-42.2015.404.7100 (GDATFA integral para aposentadorias proporcionais e reflexos nas pensões decorrentes dessas aposentadorias) e 5034263-34.2018.404.7100 (GDPGPE integral para aposentadorias proporcionais e reflexos nas pensões decorrentes dessas aposentadorias);

• Ratificação de ações coletivas ajuizadas (Pagamento da GDPGPE integral nas aposentadorias proporcionais, Revisão de Promoção e progressão funcional para considerar a data de ingresso do servidor no órgão, Observância da anterioridade nonagesimal na revogação duplo teto de contribuição para servidor aposentado e pensionista com doença grave, Manutenção do adicional de insalubridade durante trabalho remoto e pandemia do Covid-19, Ação rescisória no processo n. 5010075-50.2013.404.7100 que versa sobre a GDATFA, Conversão do tempo especial/insalubre e aplicação do Tema 942, etc); 

•   Apreciar e deliberar sobre as prestações de contas do exercício de 2019, 2020, e 2021;

•  Aprovar a proposta orçamentária para execução no exercício financeiro de 2022.

  Local: Auditório do SINDAGRI/RS

  Data: 30 de março de 2022

  Horário: Em primeira convocação às 13:00h e em 2º convocação às   14h.

  Porto Alegre, 15 de Março de 2022.

  Antônio Venceslau Martins

  Presidente do SINDAGRI/RS